Governo estuda reduzir carga tributária da energia elétrica e do gás

0 2

fonte: Agência Brasil

Guido Mantega, no entanto, não deu prazo para o anúncio das medidas

O governo está estudando medidas para desonerar o consumo de energia elétrica e gás natural, com o objetivo de aumentar a competitividade da indústria nacional. A informação foi dada hoje (4) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na reunião do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC). Ele, no entanto, não deu prazo para o anúncio das medidas.

Segundo empresários que participaram do encontro, o benefício deve atender a pequenos e grandes consumidores, e não seria destinado apenas à indústria. O ministro, no entanto, não detalhou se a desoneração seria aplicada apenas a empresas ou se também teria impacto nas contas de luz dos consumidores residenciais. “Um grupo de trabalho ainda será criado para discutir o assunto”, disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade.

“A redução seria para pequenos e grandes consumidores e tem como objetivo tornar a indústria mais competitiva”, disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Melvyn Fox. Segundo ele, a desoneração abrangeria apenas tributos federais, porque a negociação com os estados seria mais complicada. “A diminuição do ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços] precisaria ser discutida pelo Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária]”, disse Fox. Cobrado pelos estados, o ICMS é o imposto de maior impacto sobre o preço da energia.

Os empresários foram informados que o governo adiou a exigência de qualidade técnica de produtos industrializados importados, anunciada na última reunião do GAC, em março. Segundo Fox, os representantes do governo explicaram que o Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) não tem pessoal suficiente para fazer a fiscalização dos produtos que desembarcam no Brasil.

Na última reunião do GAC, o governo tinha anunciado que exigiria dos produtos industriais importados o cumprimento dos mesmos padrões de qualidade técnica aplicados aos produtos brasileiros vendidos no exterior. A fiscalização seria feita pelo Inmetro e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para prevenir a entrada de produtos importados de baixa qualidade, que competem com similares nacionais.

Para acelerar a implementação da medida, os empresários sugeriram que o governo aproveite funcionários capacitados pelo Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat, do Ministério das Cidades. O projeto tem como objetivo melhorar a qualidade dos materiais de construção e das moradias e, de acordo com representantes do setor privado, poderia ser estendidos a outros produtos.

Posts relacionados

Deixe um Comentário

Posts mais recentes:

Valor de frete torna-se diferencial e fator decisivo para que cliente conclua compra
store locator
rastreamento de cargas
aplicativos geolocalização
geolocalização
ship from store
delivery
Store Locator
Pickup in Store Google Maps
Plataforma Google Maps
Google Maps Premier Partner
Como contratar e ter acesso às APIs do Google Maps
Como contratar e ter acesso às APIs do Google Maps
Plataforma Google Maps: o que é e quais benefícios pode trazer para o seu negócio.