Lobão pedirá urgência para Código de Mineração e reafirma que obras de Belo Monte começam em abril.

por Ambiente Brasil

O novo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou que o governo trabalha com um cronograma que prevê, para abril, o início das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). “Antes mesmo de tomar posse já havia conversado com o Ministério do Meio Ambiente sobre a questão do licenciamento do canteiro de obras. Todos sabemos que não poderemos ter atraso [para dar início às obras da usina]”, disse nesta segunda-feira (3) o ministro, após a cerimônia de transmissão de cargo.

Lobão citou ações do governo visando ao aumento da capacidade instalada de energia por meio de investimentos em fontes renováveis – previstos, segundo ele, em R$ 214 bilhões. O ministro reiterou que desenvolvimento e meio ambiente precisam andar juntos e que não se pode confundir defesa do meio ambiente com disputas ideológicas e políticas.

O novo Código de Mineração – marco regulatório que, entre outras medidas, prevê a criação da AgênciaNacional de Mineração e a definição de prazos para a exploração de jazidas de minérios por empresas – também é uma das preocupações de Lobão, que retornou ao comando da pasta.

“Um dos setores mais importantes do MME é o [que cuida] de geologia e mineração. Sempre procurei dar a devida importância a ele, e o marco regulatório é uma tarefa à qual sempre me prestei, a fim de amenizar os problemas especulativos desse setor”, disse Lobão.

“Enviei em março o Código de Mineração à Casa Civil, que o encaminhou ao Ministério da Fazenda. Ele já retornou, mas não houve tempo hábil para que o [então] presidente Lula o examinasse. Pedirei [à presidente Dilma Rousseff] que dê urgência para essa questão”, acrescentou o ministro.

Segundo ele, a questão dos royalties dos minérios ficará para uma etapa seguinte, por envolver tributos.

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