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Sistema de Cadastro Ambiental Rural com a Geoambiente

Em conjunto com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Governo de São Paulo, a Geoambiente está em fase final do projeto “Desenvolvimento e Adequação do Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado de São Paulo – SiCAR/SP”.

Sob a responsabilidade da Geoambiente estão a realização de melhorias no sistema já existente, a criação de cadastro para a adequação ambiental dos interessados (incluindo o PRA – Programa de Regularização Ambiental) e o desenvolvimento de ferramentas para auxiliar os técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Governo de São Paulo na análise dos dados inseridos pelos interessados.

Equipe Geoambiente - Projeto SiCAR/SP
Equipe Geoambiente para o projeto SiCAR/SP. Atrás (esq. para dir.): Carlos Portes, Mateus Pontes, Willian Faria, Luis Filipe Mota e Tiago Pinheiro. Frente (esq. para dir.): Joyce Tosetto, Carolina Landim e Ana Carolina Rodrigues.

Em 3 de novembro de 2015, uma nova versão do SiCAR/SP (http://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3) foi publicada com algumas funcionalidades já desenvolvidas pela própria Geoambiente. No entanto, o cadastro da adequação ambiental (PRA) ainda não foi liberado pois a lei que o regulamenta ainda não está em vigor.

Dentre as funcionalidades do SiCAR/SP implementadas pela Geoambiente, podemos destacar:

  1. Cadastro Ambiental Rural – como a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo já fazia uso do CAR, a Geoambiente atuou em melhorias na inserção de informações da propriedade, do proprietário, da matrícula ou da posse e na delimitação/importação de shapefile das geometrias de camadas com o apoio da API do Google Maps.

  2. Adequação Ambiental – permite a inserção de compromissos anteriores com os órgãos de interesse, informando a localização geográfica e os dados do processo (o SiCAR/SP faz integração com os sistemas de fiscalização e licenciamento do SIGAM/SP para obtenção dos dados do processo), revisão de termos firmados anteriormente com o órgão ambiental (permite que o interessado proponha uma nova localização para o compromisso), adesão ao PRA, proposição de Reserva Legal, Reservas Legais referentes ao artigo 68 (os proprietários ou possuidores de imóveis rurais que realizaram supressão de vegetação nativa respeitando os percentuais de Reserva Legal previstos pela legislação em vigor à época em que ocorreu a supressão são dispensados de promover a recomposição, compensação ou regeneração para os percentuais exigidos nesta Lei), mapa da adequação e termo de adesão ao PRA.

  3. Comunicações e Pendências – permite ao interessado consultar problemas, recomendação e observações descritas pela equipe do CAR, localização geográfica dos problemas, histórico da situação do seu CAR e os e-mails que foram encaminhados a ele pela equipe do CAR.

  4. Consulta Pública ao CAR pelas instituições parceiras e pelo público externo.

  5. Geração de Relatórios e Gráficos para auxiliar a equipe do CAR na gestão dos cadastros.

  6. Históricos sobre gravação de logs de alterações de dados após inscrição.

  7. Análises – Consulta de CARs para análise, permitindo filtros para: priorização de análise por meio de critérios e pesos pré-definidos, consulta de CARs em análise, com pareceres pendentes, de forma aleatória e por critério de priorização. Este módulo permite também a emissão de Parecer do técnico da equipe do CAR, a emissão de e-mails de notificação aos responsáveis técnicos, a aprovação pelo responsável técnico do parecer, histórico do parecer, análise espacial e alteração da situação do CAR.

Segundo Tiago Pinheiro, Coordenador Geoambiente do projeto, a principal vantagem do sistema que está em desenvolvimento é permitir ao interessado se inscrever no Cadastro Ambiental Rural – CAR, fazer sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental – PRA e obter automaticamente, seguindo as regras definidas no novo código florestal, o quanto precisará recuperar de APP se aderir ou não ao PRA e qual a área exigida de Reserva Legal dentro de sua propriedade.

“A Geoambiente foi a ganhadora no processo de contratação da empresa que faria os novos desenvolvimentos necessários no Sistema de Cadastro Ambiental Rural de São Paulo – o SiCAR, e a construção dos novos módulos de Adequação Ambiental e Análise. Estávamos apreensivos pois sabíamos que o desafio seria grande, principalmente devido à necessidade de cálculos espaciais complexos que demandariam conhecimento em sistemas de informação geográfica e geoprocessamento. Para o CAR, São Paulo optou por fazer um cadastro próprio, e tinha como preocupação disponibilizar ao cidadão um sistema simples mas completo. O grande desafio desse projeto, além das melhorias no sistema já existente, foi criar as ferramentas que calculam, por meio das informações declaradas pelo proprietário, quais são suas obrigações de restauração ecológica no imóvel para sua adequação ambiental conforme a legislação.
Quase um ano de desenvolvimento se passou. Tivemos o suporte de ótimos profissionais da empresa, que nos ajudaram muito nos detalhamentos de requisitos para o sistema e trabalharam duro no desenvolvimento, sendo muito solícitos quanto às nossas demandas. E o resultado foi extremamente satisfatório!
Hoje, todos os proprietários de imóveis rurais do Estado de São Paulo podem acessar o sistema com as novas funcionalidades implantadas, que tornaram o cadastro mais fácil ao mesmo tempo que impedem erros. Além disso, os técnicos do órgão ambiental já contam com o sistema de análise e, em muito breve, daremos início ao Programa de Regularização Ambiental do Estado, com todo o processo estabelecido de forma eletrônica”, afirma a bióloga Caroline Cogueto, Diretora de Centro de Monitoramento e Avaliação de Programas e Projetos de Biodiversidade da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

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Geoambiente seguindo os ventos do sul

No mês de outubro, a Geoambiente foi para o sul do país e deu início ao projeto “Conservação da Biodiversidade como Fator de Contribuição ao Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul/Brasil”.

O objetivo do projeto, na terra das araucárias, é a conservação da biodiversidade do Estado do Rio Grande do Sul.

Áreas a serem analisadas
Áreas a serem analisadas: Campos da Campanha, Quarta Colônia, Litoral Médio e Escudo sul-riograndense

O projeto está sob coordenação da SEMA-RS (Secretaria Estadual do Meio Ambiente) e apresenta a FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) para licenciamento ambiental, FZB (Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul) para conservação da biodiversidade no RS e a EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul) como órgãos executores.

A Geoambiente segue responsável pelo desenvolvimento e implantação dos seguintes sistemas de informações geográficas:

  • Sistema de Coleções Biológicas com banco de dados em ambiente web e carga de dados inicial do acervo do Museu de Ciências Naturais e do Jardim Botânico, mantido pela FZB.
  • Sistema Web-SIGBIO, com dados espaciais relacionados à conservação da biodiversidade do Estado do Rio Grande do Sul, permitindo consulta de dados e configuração de serviços de mapas para publicação na web. E que também inclui o Sistema de Gestão de Ocorrência de Espécies, que permite o registro digital de todo o acervo de ocorrência de espécies no Rio Grande do Sul, e o Módulo de Indicadores de Biodiversidade.
equipe_geoambiente_sigbio3
Da esq. para dir.: Mateus Pontes (SIGBIO), Danilo Ramalho (SIGBIO), Joyce Tosetto (Gerência do projeto), Miriam Carvalho (Sistema de Coleções), Carolina Landim (Sistema de Coleções) e Djonatas Tenfen (SIGBIO).

Além disso, a Geoambiente deverá fazer a integração de todos os dados georreferenciados do Sistema de Gerenciamento de Coleções Biológicas e Sistema de Gestão de Ocorrência de Espécies ao Sistema Web-SIGBIO.

“É sempre um grande privilégio participar de projetos que visam a conservação da biodiversidade. A região do Rio Grande do Sul, especialmente, com biomas como Mata Atlântica e o Pampa, apresenta uma grande riqueza de espécies e ecossistema, e soluções como a que a Geoambiente está desenvolvendo, são ferramentas importantes para melhor compreensão sobre os impactos que a intervenção ocasionada pelo rápido crescimento poderá ocasionar à população. Nosso desafio, enquanto parceiros para soluções em GIS, envolve o desenvolvimento simultâneo de dois sistemas, que além disso, visa integrar informações de diversas instituições ambientais do Rio Grande do Sul, devendo o SIGBIO atender a necessidade de todos”, afirma Joyce Tosetto, Gerente de projetos GIS TI Geoambiente.

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Ministério do Meio Ambiente lança consulta sobre estratégia nacional de conservação da biodiversidade

Encontro conta com a presença da ministra britânica do Meio Ambiente

fonte: CanalRural

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lançou nesta sexta, (dia 08/04/2011), a consulta para a estratégia de conservação e uso sustentável da biodiversidade do Brasil para o período 2012-2020. O encontro conta com a presença da ministra britânica do Meio Ambiente, Caroline Spelman.

Denominado Diálogos sobre Biodiversidade: Construindo a Estratégia Brasileira para 2020, o encontro busca engajar a sociedade brasileira em um processo para fortalecer a implementação dos acordos da 10ª Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica (CBD COP10), que aconteceu em outubro de 2010 em Nagoia (Japão).

O encontro pretende envolver um grupo abrangente de representantes da academia, setor privado, sociedade civil e governo para discutir como o Brasil pode contribuir para que as metas estabelecidas em Nagoia sejam atingidas.

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Dinheiro dá em árvore, sim

Florestas em pé não são boas só para a biodiversidade. Elas geram bilhões para a economia. Quando as tratarmos como empresas, aí, sim, o desmatamento pode cair a zero. Ou abaixo de zero

fonte: Planeta Sustentável

CHINA, DESMATAMENTO ZERO

Um Maracanã de floresta acaba de desaparecer. Isso desde que você começou a ler este texto, há 1 segundo. Amanhã, neste mesmo horário, você levará a vida como sempre – esperamos. Mas os integrantes de 137 espécies de plantas, animais e insetos, não. Eles terão o destino que 50 mil espécies por ano têm: a extinção. Argumentos como os 15 Maracanãs de mata tropical devastados desde o início deste parágrafo – agora, 17 -, são fortes, mas nem sempre suficientes para que algo seja feito. Só que existe outro, talvez ainda mais persuasivo: dinheiro não dá em árvore, mas árvore dá dinheiro.

Hoje, manter uma floresta em pé é negócio da China. Em uma área estratégica perto do rio Yang Tsé, o governo chinês paga US$ 450 aos fazendeiros por hectare reflorestado. O objetivo é conter as enchentes que alteram o fluxo de água do rio. Equilíbrio ecológico, manutenção do ecossistema, mais espécies preservadas, esses são os objetivos do Partido Comunista Chinês? Não.

Trata-se de um investimento. O reflorestamento mantém o curso do rio estável e as árvores, sozinhas, aumentam a quantidade de chuva – as plantas liberam vapor d’água durante a fotossíntese. Resultado: mais água no Yang Tsé. O que isso tem a ver com dinheiro? A água alimenta turbinas das hidrelétricas distribuídas pelo rio – inclusive a megausina de Três Gargantas, 50% maior que Itaipu, que abriu as comportas em 2008.

Investindo em reflorestamento, os chineses agem de forma pragmática. Pagar fazendeiros = mais árvores. Mais árvores = mais água no rio. Mais água = mais energia elétrica barata (ainda mais no país que inaugura duas usinas a carvão por semana para dar conta de crescer como cresce). Mais energia barata, mais produção para a economia – e dinheiro para pagar os reflorestadores. O final dessa equação é surreal para os padrões brasileiros. A China, nação que mais polui e que mais consome matéria-prima, tem índice de desmatamento zero. Abaixo de zero, até: eles plantam mais árvores do que derrubam.

Não é só lá que as árvores valem dinheiro. No país que melhor preserva sua floresta tropical acontece a mesma coisa. É a Costa Rica. Os donos de terras de lá são pagos para manter áreas de floresta intactas. Parte do dinheiro vem de uma companhia hidrelétrica interessada em manter os rios que usa fluindo. Florestas, hidrelétricas… Só esses dois pontos já deixam claro que o Brasil tem algo a aprender. O berço da maior usina hidrelétrica inteiramente brasileira (e 3ª do mundo) fica em plena Floresta Amazônica. É Belo Monte, no rio Xingu, a 40 quilômetros da cidade de Altamira, no Pará.

A partir de 2015, ela vai servir 26 milhões de habitantes. O dado mais célebre dela é outro: os 512 km2 de floresta inundada por suas barragens. É a área de uma cidade média, toda debaixo d’água. Mesmo assim, a usina pode fazer mais bem do que mal para a mata. Pelo menos nas próximas décadas. Se seguirmos a lógica da China e da Costa Rica, faz sentido que Belo Monte pague algo pela manutenção da floresta, já que sem ela não tem chuva o bastante, e sem chuva o bastante não tem energia.

E não são só hidrelétricas que lucram com as árvores de pé, e que podem pagar para mantê-las assim. O ciclo de chuvas da Floresta Amazônica é o que garante nossas safras agrícolas – sem ele, boa parte do país seria um deserto. A ONU calcula que mesmo uma queda mínima na quantidade de chuvas que a floresta produz pode trazer prejuízos entre US$ 1 bilhão a US$ 30 bilhões para a agricultura nos arredores da Amazônia.

As estimativas são imprecisas por uma limitação da ciência: não há como saber se um tanto de desmatamento vai provocar outro tanto de bagunça no ritmo das chuvas. Mas todo mundo sabe que a relação existe. O problema é quantificá-la. Mesmo assim, faz sentido imaginar um futuro em que os produtores agrícolas paguem pela preservação de florestas como uma espécie de seguro contra a falta de chuvas.

Claro que, se ficar só na conversa, nunca vai acontecer nada. Mas um grupo de cientistas americanos deu um passo importante. Criaram um software que busca calcular com alguma precisão quanto uma área desmatada ou reflorestada pode gerar em lucros (ou prejuízos) para a economia de uma região. O nome do programa é engenhoso: InVEST (Valoração Integrada de Serviços e Compensações do Ecossistema, em inglês – haja paciência para inventar uma sigla dessas). E ele já saiu do mundo das ideias: é o software que a China usa para gerenciar o retorno de seu reflorestamento. Enquanto isso, devastamos mais 200 Maracanãs no tempo que você levou para ler este texto.

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Botânicos disponibilizam dados de 1,25 milhão de plantas na internet

fonte: EcoD

Foto: Martin LaBar

Botânicos do Reino Unido e dos EUA divulgaram na quarta-feira, 29 de dezembro, uma lista com 1,25 milhão de nomes de plantas. A lista já é considerada a mais ampla do mundo e está disponível gratuitamente na internet.

Segundo os cientistas, a Plant List derá uma contribuição essencial para a preservação da flora global, já que contém os nomes científicos e comuns da maioria das espécies vegetais conhecidas, das ervas mais simples a legumes, passando pelas rosas, samambaias exóticas, musgos e coníferas.

De acordo com eles, as informações podem ajudar o trabalho de conservacionistas, desenvolvedores de drogas e pesquisadores que atuam em agricultura, unificando os nomes das plantas conhecidas.

“É crucial para pesquisas, previsões, vigilância de programas de preservação das plantas no mundo inteiro”, destacou o diretor dos Kew Gardens, Stephen Hopper, em um comunicado.

“Sem os nomes corretos, a compreensão e a comunicação sobre a vida dos vegetais se perderiam num caos, custariam somas faraônicas, além de colocar vidas em perigo, no caso de plantas utilizadas em medicina”, completou.

O banco de dados foi elaborado em uma parceria entre dois institutos renomados em botânica – o britânico Royal Botanic Gardens e o norte-americano Missouri Botanical Garden.

Os especialistas em botânica e em tecnologia de informação das duas instituições iniciaram suas pesquisas em 2008 para estabelecer esta lista como base de comparação entre famílias de plantas compiladas por Kew Gardens e o sistema Tropicos, um banco de dados alimentado desde 1982 pelo Missouri Botanical Garden.

Segundo os criadores, a ideia surgiu em 1999, durante um congresso com especialistas, que apontaram para a necessidade de se obter um cenário real da biodiversidade de plantas em nível mundial como forma de proteger as ameaçadas.

Em outubro, os 193 países membros da Convenção sobre a Diversidade Biológica reunidos em Nagoya no Japão, decidiram criar até 2020 um banco de dados on-line com toda a flora conhecida no mundo. Segundo um estudo divulgado em setembro pela União internacional de Conservação da Natureza, uma planta em cinco é ameaçada de desaparecimento.

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Conferência sobre biodiversidade debate acordo final no Japão.

 

 

A COP10 pode terminar em um plano estratégico para proteger a biodiversidade até 2020.

 

por R7 Notícias

Representantes de 193 países debatem nesta sexta-feira (29) um texto conciliatório, apresentado pelo Japão, sobre a gestão dos recursos genéticos, na tentativa de encerrar com sucesso a 10ª Conferência das Partes do Convenção sobre Biodiversidade (COP10), da ONU (Organização das Nações Unidas).

A COP10, realizada na cidade japonesa de Nagoya, deve terminar hoje com um plano estratégico para proteger a biodiversidade entre 2011 e 2020, após o vencimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estipulados no ano 2000.

Os países reunidos pretendem chegar a acordos sobre o financiamento para se chegar aos objetivos e o que se transformou no grande empecilho das negociações, um protocolo que se refere ao uso e distribuição igualitária dos benefícios derivados dos recursos genéticos (ABS, na sigla em inglês).

O ministro do Meio Ambiente do Japão, Ryo Matsumoto, apresentou hoje na reunião de Nagoya um texto que pretende conciliar as posições de cada país, depois que os negociadores não puderam escrever o documento prévio do ABS na meia-noite de ontem, quando vencia o prazo.

Além da proposta japonesa, outro assunto é “a união das duas propostas principais de missão [financiamento] do plano estratégico”, segundo Edgard Selvin, um dos negociadores da Guatemala.

– O Brasil propõe um montante específico de R$ 342 bilhões [US$ 200 bilhões] para financiar o plano estratégico e as ações.

Selvin comentou também a proposta da União Europeia.

– [A proposta da União Europeia] ontem, até a meia-noite, estava crescendo em suas dimensões [ofertas financeiras].

O Japão já anunciou uma oferta equivalente a R$ 3,4 bilhões (US$ 2 bilhões) para os próximos três anos, com o objetivo de impulsionar a COP10 e não repetir o fracasso de Copenhague, onde, em dezembro de 2009, não se alcançou um acordo efetivo sobre mudança climática.

 

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Brasil deve ter papel relevante em conferência do clima.

por Agência Estado  

COP-10, Conferência das Partes sobre Biodiversidade - Nagoya - Japão

 

O Brasil deve assumir um papel importante na Conferência das Partes sobre Biodiversidade (COP-10), a ser realizada em outubro em Nagoya, no Japão, na avaliação do assessor especial do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), Pavan Sukhdev. 

– O Brasil é o centro do capital natural. Por isso, deve assumir uma postura afirmativa sobre o valor da conservação ambiental. 

Sukhdev disse esperar que o Brasil tome como referência para essa ação dados do estudo A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade (Teeb, na sigla em inglês), que foi encomendado pelo grupo dos países desenvolvidos e emergentes (G8+5). Na semana passada, o estudo foi apresentado por ele em Curitiba e apontou que a destruição ambiental provoca perdas anuais equivalentes a R$ 3,43 trilhões (US$ 2 trilhões) a R$ 7,72 milhões (US$ 4,5 trilhões) por ano à economia mundial. 

O governo brasileiro deve apresentar, na COP-10, a própria conta para a preservação ambiental e pleitear recursos para o seu cumprimento. 

Questionado sobre a possibilidade de o Brasil obter financiamentos para projetos de conservação, o assessor do Pnuma afirmou que, em tese, isso é possível. Ele lembrou que o Brasil já recebeu recentemente R$ 1,71 bilhão (US$ 1 bilhão) da Noruega para o combate ao desmatamento da Amazônia, já que os efeitos do efeito estufa são globais. 

Já no caso da proteção de recursos hídricos e da biodiversidade, Sukhdev disse que o maior interesse é local e de países vizinhos, então é daí que provavelmente vão partir os recursos.

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