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Sistema de Cadastro Ambiental Rural com a Geoambiente

Em conjunto com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Governo de São Paulo, a Geoambiente está em fase final do projeto “Desenvolvimento e Adequação do Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado de São Paulo – SiCAR/SP”.

Sob a responsabilidade da Geoambiente estão a realização de melhorias no sistema já existente, a criação de cadastro para a adequação ambiental dos interessados (incluindo o PRA – Programa de Regularização Ambiental) e o desenvolvimento de ferramentas para auxiliar os técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Governo de São Paulo na análise dos dados inseridos pelos interessados.

Equipe Geoambiente - Projeto SiCAR/SP
Equipe Geoambiente para o projeto SiCAR/SP. Atrás (esq. para dir.): Carlos Portes, Mateus Pontes, Willian Faria, Luis Filipe Mota e Tiago Pinheiro. Frente (esq. para dir.): Joyce Tosetto, Carolina Landim e Ana Carolina Rodrigues.

Em 3 de novembro de 2015, uma nova versão do SiCAR/SP (http://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3) foi publicada com algumas funcionalidades já desenvolvidas pela própria Geoambiente. No entanto, o cadastro da adequação ambiental (PRA) ainda não foi liberado pois a lei que o regulamenta ainda não está em vigor.

Dentre as funcionalidades do SiCAR/SP implementadas pela Geoambiente, podemos destacar:

  1. Cadastro Ambiental Rural – como a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo já fazia uso do CAR, a Geoambiente atuou em melhorias na inserção de informações da propriedade, do proprietário, da matrícula ou da posse e na delimitação/importação de shapefile das geometrias de camadas com o apoio da API do Google Maps.

  2. Adequação Ambiental – permite a inserção de compromissos anteriores com os órgãos de interesse, informando a localização geográfica e os dados do processo (o SiCAR/SP faz integração com os sistemas de fiscalização e licenciamento do SIGAM/SP para obtenção dos dados do processo), revisão de termos firmados anteriormente com o órgão ambiental (permite que o interessado proponha uma nova localização para o compromisso), adesão ao PRA, proposição de Reserva Legal, Reservas Legais referentes ao artigo 68 (os proprietários ou possuidores de imóveis rurais que realizaram supressão de vegetação nativa respeitando os percentuais de Reserva Legal previstos pela legislação em vigor à época em que ocorreu a supressão são dispensados de promover a recomposição, compensação ou regeneração para os percentuais exigidos nesta Lei), mapa da adequação e termo de adesão ao PRA.

  3. Comunicações e Pendências – permite ao interessado consultar problemas, recomendação e observações descritas pela equipe do CAR, localização geográfica dos problemas, histórico da situação do seu CAR e os e-mails que foram encaminhados a ele pela equipe do CAR.

  4. Consulta Pública ao CAR pelas instituições parceiras e pelo público externo.

  5. Geração de Relatórios e Gráficos para auxiliar a equipe do CAR na gestão dos cadastros.

  6. Históricos sobre gravação de logs de alterações de dados após inscrição.

  7. Análises – Consulta de CARs para análise, permitindo filtros para: priorização de análise por meio de critérios e pesos pré-definidos, consulta de CARs em análise, com pareceres pendentes, de forma aleatória e por critério de priorização. Este módulo permite também a emissão de Parecer do técnico da equipe do CAR, a emissão de e-mails de notificação aos responsáveis técnicos, a aprovação pelo responsável técnico do parecer, histórico do parecer, análise espacial e alteração da situação do CAR.

Segundo Tiago Pinheiro, Coordenador Geoambiente do projeto, a principal vantagem do sistema que está em desenvolvimento é permitir ao interessado se inscrever no Cadastro Ambiental Rural – CAR, fazer sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental – PRA e obter automaticamente, seguindo as regras definidas no novo código florestal, o quanto precisará recuperar de APP se aderir ou não ao PRA e qual a área exigida de Reserva Legal dentro de sua propriedade.

“A Geoambiente foi a ganhadora no processo de contratação da empresa que faria os novos desenvolvimentos necessários no Sistema de Cadastro Ambiental Rural de São Paulo – o SiCAR, e a construção dos novos módulos de Adequação Ambiental e Análise. Estávamos apreensivos pois sabíamos que o desafio seria grande, principalmente devido à necessidade de cálculos espaciais complexos que demandariam conhecimento em sistemas de informação geográfica e geoprocessamento. Para o CAR, São Paulo optou por fazer um cadastro próprio, e tinha como preocupação disponibilizar ao cidadão um sistema simples mas completo. O grande desafio desse projeto, além das melhorias no sistema já existente, foi criar as ferramentas que calculam, por meio das informações declaradas pelo proprietário, quais são suas obrigações de restauração ecológica no imóvel para sua adequação ambiental conforme a legislação.
Quase um ano de desenvolvimento se passou. Tivemos o suporte de ótimos profissionais da empresa, que nos ajudaram muito nos detalhamentos de requisitos para o sistema e trabalharam duro no desenvolvimento, sendo muito solícitos quanto às nossas demandas. E o resultado foi extremamente satisfatório!
Hoje, todos os proprietários de imóveis rurais do Estado de São Paulo podem acessar o sistema com as novas funcionalidades implantadas, que tornaram o cadastro mais fácil ao mesmo tempo que impedem erros. Além disso, os técnicos do órgão ambiental já contam com o sistema de análise e, em muito breve, daremos início ao Programa de Regularização Ambiental do Estado, com todo o processo estabelecido de forma eletrônica”, afirma a bióloga Caroline Cogueto, Diretora de Centro de Monitoramento e Avaliação de Programas e Projetos de Biodiversidade da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

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