Belo Monte: licenciamento segue critérios técnicos, diz Ibama.

por Canal Energia

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis está trabalhando em cima de critérios técnicos para analisar a concessão de licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte (PA-11.233 MW). A afirmação é da diretora de licenciamento ambiental do Ibama, Gisela Forenttini. Ela disse que a licença de instalação para o canteiro de obra da usina contém 15 condicionantes a serem obedecidas pela Norte Energia.

“Foram cumpridas pela empresa 24 das 40 condicionantes da licença prévia, o que possibilitou a concessão dessa licença”, disse a executiva, após participar do EnerGen Latam 2011, nesta segunda-feira, 31 de janeiro, no Rio de Janeiro. Gisela refutou, diversas vezes, que houve pressão por parte do governo para a concessão da licença de instalação de Belo Monte. “Credito isso a falta de informação sobre o trabalho de licenciamento”, frisou a diretora do Ibama. Somente o processo de Belo Monte conta com 18 técnicos exclusivos para análise das informações.

Ela não quis dar prazo para concessão da LI total do projeto, que depende da comprovação do cumprimento das outras 16 condicionantes.  “A janela hidrológica já foi perdida”, afirmou, para demonstrar que não haveria pressão. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, por sua vez, disse que não açodamento no processo de licenciamento da usina. “Este projeto tem 30 anos de discussão”, ressaltou.  Ele defendeu que as exigências ambientais sejam cumpridas pelos empreendedores. “As medidas tem que se cumpridas. Ninguém acha que pode construir a usina sem atender as exigências”, afirmou.

O executivo lembrou que a Norte Energia terá que fazer investimentos socioambientais de R$ 3,34 bilhões, o equivalente a 20% dos R$ 20 bilhões previstos. “Acredito que esses investimentos devem ser feitos. A usina é indutora de desenvolvimento local. Ficou para trás a visão de que a usina traz desenvolvimento para o país e não para a região”, observou. Ele disse que nenhuma fonte conseguiria substituir a usina de forma apropriada.  “Hoje o MWh da eólica está mais barato, mas ainda sim é o dobro da energia hidrelétrica”, comparou.

Ainda de acordo com Tolmasquim, a área inundada da usina é de 516 quilômetros quadrados, o equivalente a 0,05 Km² por MW produzido. Contra uma relação de 0,49 km² por MW.  Ele disse que a energia assegurada da usina, 4.571 MWmed, é pouca para atender as restrições ambientais atuais. “É relativamente pouco. Gostaríamos que fosse mais. Mas foi necessário compatibilizar a necessidade de geração com o desenvolvimento socioambiental”, disse.

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