Governo considera preocupante situação das UHEs Baixo Iguaçu e Pai Querê.

por Canal Energia

Trechos do Linhão Tucuruí-Manaus e da interligação AC/RO estão em atenção, segundo balanço.

O governo federal divulgou nesta quinta-feira, 9 de dezembro, o 11º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento, trazendo as conclusões do quatriênio 2007-2010. Entre as obras do setor elétrico, quatro são consideradas críticas pelo documento: as hidrelétricas Baixo Iguaçu (PR-350 MW) e Pai Querê (SC/RS-292 MW), que receberam o selo vermelho (preocupante) e trechos do Linhão Tucuruí-Manaus e da interligação de Acre e Rondônia, com selo amarelo (atenção). Todos sofrem com restrições no licenciamento ambiental.

A maior preocupação é com a hidrelétrica de Baixo Iguaçu, do consórcio Neoenergia (90%)/Desenvix (10%), pois depende de uma análise do Estudo de Impacto Ambiental e de complementos entregues pelos empreendedores ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade. O ICMBio formou um grupo de trabalho para analisar o EIA. A perspectiva, pelo cronograma do PAC, é que a análise seja concluída até o dia 20 deste mês e a divulgação de um posicionamento até 15 de janeiro.

Outro problema ligado a usina é que o balanço coloca a conclusão da usina para o final de 2013. Contudo, o empreendimento foi licitado no leilão A-5 de 2008, que prevê início de fornecimento para o mês de janeiro do mesmo mês. A usina está no meio de uma batalha judicial, na qual o ICMBio suspendeu a anuência prévia para a instalação da usina, por considerar que o empreendimento possa afetar o Parque Nacional do Iguaçu. A previsão é de investimento de R$ 1,6 bilhão.

Em relação a hidrelétrica de Pai Querê, a situação do empreendimento foi alterada de atenção para preocupante. A usina pertence a consórcio formado por Votorantim (80,1%), Alcoa (15,4%) e DME (4,5%). Os empreendedores já encaminharam a adequação do Estudo de Impacto Ambiental em novembro passado para o Ibama. O órgão ambiental, segundo o balanço do PAC, deve realizar audiências públicas até 28 de fevereiro e emitir licença prévia até o final de março de 2011.

Transmissão – Na área de transmissão, as atenções estão voltadas para o trecho Tucuruí-Jurupari do linhão Tucuruí-Manaus-Macapá. O projeto da Isolux, que era considerado adequado, em abril, passou para preocupante agora. Isso porque, segundo o balanço do PAC, se a licença de instalação não for emitida até 22 de dezembro poderá haver postergação da entrada em operação prevista para o final de 2012.

O outro caso é do trecho Vilhena-Samuel da interligação de Acre e Rondônia à Rede Básica. As obras, sob responsabilidade da Elecnor, está paralisadas em decorrência do processo de reequilibrio econômico-financeiro do empreendimento. A linha teve o licenciamento liberado pelo governo de Rondônia após a aprovação da lei 12.111, que compensa as perdas de arrecadação do estado com ICMS do combustível das térmicas, que seriam desligadas. As obras estão 19% concluídas. O balanço prevê a conclusão da obra para março de 2012.

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