Mineração avança sobre bens naturais

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Está previsto para este ano o início de investimentos bilionários que vão mudar alguns cartões postais do Estado

fonte: Portal R7

A relação entre mineração e meio ambiente sempre foi garantia de polêmicas e o novo ciclo de valorização das commodities minerais promete acirrar esse embate. Grandes planos de investimentos em extração de ferro, diamante, bauxita, principalmente, avançam sobre paraísos ecológicos e pressionam as fontes de água e a biodiversidade. Por sinal, para este ano está previsto o início da execução de investimentos bilionários no setor que mudarão a aparência de alguns cartões postais do Estado.

Na Serra do Gandarela, em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a Vale pretende implantar já este ano, por R$ 377 milhões, a primeira etapa de um investimento total de R$ 4 bilhões, no complexo minerador de ferro Apolo. Na Serra da Canastra, a Mineração do Sul (Samsul) e a empresa Qualimarcas têm planos de explorar uma jazida de diamante de grandes proporções. Na Serra do Brigadeiro, na Zona da Mata, a intenção da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), controlada pela Votorantim Metais, é extrair bauxita. A empresa possui direitos minerários em uma região que abrange pelo menos quatro cidades – Muriaé, Miraí, São Sebastião da Várzea Alegre e Rosário de Limeira.

Na região do projeto Apolo, da Vale, o Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio) pretende criar o Parque Nacional da Serra do Gandarela que, se aprovado, vedará a exploração minerária. Paralelo ao trâmite das licenças ambientais que a Vale pleiteia junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semad), o projeto do Parque é apreciado em consultas públicas, para depois ir para os Ministérios de Minas e Energia e da Casa Civil e, no momento seguinte, aguardar decreto presidencial de criação da unidade de conservação.

No estágio em que está o conflito, o projeto que for aprovado primeiro inviabilizará o outro, embora ainda exista a possibilidade de excluir da área do parque a área projetada do projeto Apolo. “Vamos nos reunir com a Vale para discutir o assunto”, diz o diretor regional do ICMBio, Bernardo Ferreira Alves Brito.

Dada a importância ambiental, sobretudo da riqueza hídrica da região, a proposta de criação do parque pelo ICMBio assevera que a sociedade está diante de um processo de eleição de prioridade. “Ou se permite a produção de uma riqueza que, ainda que significativa, tem esgotamento previsto para daqui a alguns anos, deixando um rastro de danos irreversíveis nas imensuráveis riquezas naturais, científicas e históricas do Gandarela ou se escolhe a manutenção do tesouro para as presentes e futuras gerações, com seu aproveitamento em atividades que também geram riqueza para os municípios e suas populações, sem, no entanto, jamais esgotar sua fonte”.

Os projetos diamantíferos na Serra da Canastra dependem da aprovação do Projeto de Lei (PL)1.517/2007, de autoria do então deputado Carlos Melles (DEM-MG), hoje Secretário de Estado de Transportes. O PL, que já tramitou na Câmara e está no Senado Federal, prevê a exclusão das regiões diamantíferas da área de 200 mil hectares, onde já existe, por decreto, o Parque Nacional da Serra da Canastra, também vinculado ao ICMBio. Dentro dessa área, o direito minerário das reservas de diamante pertencem à Samsul e à Qualimarcas, detentoras de estudos que apontaram a existência de kimberlito, rocha matriz das maiores ocorrências de diamantes no mundo e rara no Brasil.

Pelo decreto, de 1972, a área do Parque é de 200 mil hectares, porém a regularização fundiária (desapropriações) somente ocorreu em 71 mil hectares até hoje. Para o Ministério Público Federal, qualquer atividade econômica está proibida nos 200 mil hectares, inclusive considera ilegal as pesquisas já realizadas pela Samsul. O ICMBio, responsável pela fiscalização, admite que não poderia ter sido realizada intervenções nos 200 mil hectares, com exceção das pesquisas e sondagens da Samsul que, segundo órgão, estariam amparadas por alvarás de pesquisas emitidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). “A Lei permite também que se extraia o diamante para subsidiar a pesquisa, e isso foi feito”, disse o chefe do Parque Nacional da Serra da Canastra, Darlan Alcântara de Pádua.

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1 Response
  1. Uma briga boa essa: órgãos ambientais x mineradoras.

    Já batalhei nas duas frentes e posso dizer que os interesses são sempre conflitantes.

    Não tem jeito. No fim na vai base da “canetada política” mesmo…

    Um abraço.

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