CETESB terá Sala de Cenários com tecnologia Google Maps

CETESB terá Sala de Cenários com tecnologia Google Maps (Foto: José Jorge)0 2

Texto: Mário Senaga

CETESB terá Sala de Cenários com tecnologia Google Maps (Foto: José Jorge)
CETESB terá Sala de Cenários com tecnologia Google Maps (Foto: José Jorge)

Vencedora do certame realizado no final do ano passado, a Geoambiente está apoiando o desenvolvimento de uma solução que vai inovar o processo de licenciamento ambiental no Estado de São Paulo.

Confira aqui o conteúdo oficial da notícia divulgada pela assessoria de imprensa da CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, ligada à Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo:

“O que vocês fazem com todo esse volume de informações constantes de tantos EIAs (estudos de impacto ambiental) que vocês detêm?”. Conforme a diretora de Avaliação de Impacto Ambiental da CETESB, Ana Cristina Pasini, esse questionamento, dirigido tantas vezes a ela – e que a incomodava – , por conta dos volumosos processos de licenciamento de grandes obras, que abarrotam um galpão cheio de armários e prateleiras guardando esses preciosos arquivos, começa a ter uma resposta à altura e satisfatória, com o Projeto Sala de Cenários.

O projeto foi apresentado nesta quarta-feira, 27/11, no auditório Augusto Ruschi, na Sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA) e da CETESB, para um público formado basicamente por funcionários do Sistema Ambiental do Estado, representantes de empresas parceiras no trabalho, empreendedores e consultores. O “Sala de Cenários”, conforme ressaltou sua coordenadora, Maria Silvia Romitelli, gerente do Departamento de Desenvolvimento de Ações Estratégicas para o Licenciamento, da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental, ainda está em sua fase inicial, e a intenção desta primeira exibição pública foi exatamente mostrar o seu potencial, explicando sua importância como ferramenta tecnológica fundamental para aprimorar a análise dos licenciamentos e o Estado da Arte do projeto.

O trabalho visa fornecer recursos geotecnológicos aos técnicos e ao corpo gerencial da CETESB/SMA, a uma infraestrutura de dados espaciais, onde serão inseridos “layers” (camadas), com respectivos atributos, referentes às informações constantes nos processos de licenciamentos de empreendimentos licenciados com avaliação de impacto ambiental. Tais informações serão digitalizadas, organizadas, georeferenciadas e serão facilmente acessadas.

Para o secretário de Estado do Meio Ambiente, Bruno Covas, a iniciativa atende o princípio da transparência, também ajudando nos custos dos empreendedores, facilitando o acesso às informações existentes, além de reduzir o prazo de análise para o licenciamento ambiental. “Não queremos resolver com flexibilização, mas sim com transparência e recursos tecnológicos”, afirmou, referindo-se a acusações veiculadas pela mídia, de entraves burocráticos e demora na análise do licenciamento, por parte dos órgãos licenciadores, como responsáveis pelo atraso de grandes obras. “Esse projeto vai contribuir ainda mais com o serviço público de qualidade e de excelência, prestados pela CETESB”, arrematou.

O presidente da Companhia, Otavio Okano, destacou que o trabalho irá servir para o aprimoramento dos trabalhos futuros da CETESB e agilizar as análises dos licenciamentos de empreendimentos com impacto ambiental. Segundo lembrou o dirigente, a CETESB já tem diminuído gradativamente os prazos de análise, que antes chegavam a um ano e meio, e atualmente podem ser concluídos em até 100 dias. “Com a Sala de Cenários, esperamos que esses prazos sejam ainda mais reduzidos. Isto somado à boa apresentação dos projetos pelos empreendedores”, disse, sugerindo que atrasos muitas vezes ocorrem pela apresentação incorreta de informações e documentos, que obrigam a agência ambiental a cobrá-los dos empreendedores, retardando o tempo para conclusão dos processos. “Com tudo isso, o maior beneficiário será a sociedade paulista”, finalizou.

A diretora Ana Cristina Pasini fez um pequeno histórico da evolução dos trabalhos , chamando a atenção para as ações que vêm sendo desenvolvidas com Datageo (Projeto DataGEO), há alguns anos, pela CPLA (Coordenadoria de Planejamento Ambiental da SMA) , as quais a sua diretoria resolveu aproveitar, para montar a desejada base de dados, bem organizada, abrangendo os inúmeros dados e informações importantes dos processos de licenciamentos já concluídos, com o devido cronograma de implantação. Ela esclareceu que a Sala de Cenários teve inicio na gestão passada da Companhia, quando alguns recursos financeiros foram destinados para o projeto, que, no entanto, ainda não existia: “Tínhamos o dinheiro, mas não tínhamos o projeto”. Segundo informou, a Sala de Cenários conta com duas fontes de financiamento: a Petrobras, que proverá os recursos necessários à implantação das soluções, e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), que irá oferecer subsídios para o aprimoramento e a garantia de continuidade do projeto.

Conforme Maria Silvia Romitelli, que fez a apresentação do estado da arte do projeto, no “workshop”, o Sala de Cenários prevê: a criação de uma infraestrutura de dados georeferenciados a partir dos estudos ambientais e dos processos de licenciamento da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental da CETESB, que deverá ser operada junto com o Projeto DataGEO da SMA; o início da gestão eletrônica dos processos de licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental; e o desenvolvimento de um ambiente virtual (“Geoportal”) e físico (Sala de Cenários) de análise.

Ainda de acordo com Silvia, a implantação do projeto busca oferecer, entre outros, as seguintes soluções tecnológicas: análise espacial de diversos temas sobre diferentes projetos, assim como das informações de seu entorno, utilizando ferramentas como a sobreposição de “layers”, análise de proximidade, correlação espacial etc.; busca, acesso e visualização das informações ambientais espaciais e não espaciais de interesse (incluindo os dados obtidos em licenciamentos atuais e pretéritos); consumo e disponibilização, via serviços, de dados espaciais e não espaciais para os diversos setores da CETESB e para os órgãos que compõem o Sistema Ambiental Paulista, além de outros órgãos do Estado; propiciar a interação com empreendedores, consultores e órgãos envolvidos durante o processo de licenciamento. Também, futuramente, o público externo terá acesso às informações, podendo acompanhar os processos de licenciamento.

Ao final do evento, houve apresentações, no “hall” do auditório, do primeiro protótipo do Sala de Cenários, baseando-se em um hipotético projeto de empreendimento . Ainda no worskhop, houve as apresentações da “Política de Tecnologia da Informação e Comunicação em curso para os órgãos integrantes do Sistema Estadual do Meio Ambiente”, por Marcos Mungo, gestor do Grupo Setorial de T.I.C.– GSTIC/SMA; da “Aplicação de infraestrutura de dados espaciais para gestão e planejamento ambiental”, por Arlete Tieko Ohata, diretora do Departamento de Informações Ambientais – CPLA/SMA; e das “Geotecnologias como suporte à Caracterização e ao Monitoramento Ambiental”, por Cristina Bentz, da Gerência de Avaliação e Monitoramento Ambiental do Centro de Pesquisas da Petrobras.

O evento foi prestigiado também pelo vice-presidente da CETESB, Nelson Bugalho; dos diretores Carlos Roberto dos Santos, de Engenharia e Qualidade Ambiental, e Aruntho Savastano Neto, de Controle e Licenciamento Ambiental; e da coordenadora da CPLA/SMA, Zuleica Perez.

 

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